se preocupa com a privacidade dos usuários, doadores, parceiros, associados e todos aqueles que interagem conosco visando desenvolver ações em favor das pessoas acometidas pela doença de Alzheimer e oferecer apoio ao profissional, familiar, cuidador e, por isso, entende a importância do conhecimento, pelo titular de dados pessoais, de como tratamos seus dados pessoais em virtude de sua relação com esta associação. A ABRAz É uma entidade privada de natureza civil, sem fins lucrativos, que tem como missão ser o núcleo central, em todo o país, das pessoas envolvidas com a doença de Alzheimer e outras demências.
A Política de Privacidade faz parte de um conjunto de medidas visando conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as regulamentações da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Para cumprir com as atribuições específicas previstas na Lei nº 13.709/2018 a ABRAz trata dados pessoais ocupando posição de Controladora de dados. Essa política de privacidade deve ser lida e compreendida e, em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato conosco através da nossa Encarregada. Também sugerimos que esta política seja periodicamente consultada, já que será atualizada sempre que necessário de acordo com a legislação vigente.
política faz-se necessário esclarecer o significado de algumas expressões que serão utilizadas:
1) Dado Pessoal: qualquer informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável.
2) Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3) Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, você.
4) Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transferência, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, comunicação ou extração.
5) Finalidade: o objetivo/propósito que se deseja alcançar com o tratamento de dados pessoais.
6) Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário realizar o tratamento de dados pessoais para atingir a finalidade.
7) Base Legais (Hipóteses de Tratamento de Dados): fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais. O consentimento, o cumprimento de obrigação legal, o cumprimento de obrigação contratual e o legítimo interesse são exemplos de bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, conforme previsto na LGPD.
8) Consentimento: uma das bases legais previstas na LGPD. Trata-se da manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular dos dados concorda com o tratamento de seus dados para uma finalidade determinada.
9) Controlador de Dados: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou de direito privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e a definição das finalidades desse tratamento.
10) Operador de Dados: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Todos aqueles que, como pessoas distintas do controlador, sem relação de subordinação, tratam dados em seu nome.
11) Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
12) Retenção dos Dados: período de armazenamento dos dados pessoais.
13) Cookies: arquivos de Internet que armazenam, por determinado período, as informações sobre a navegação do usuário na internet e que podem, em alguns casos, envolver dados pessoais.
14) Cookies de terceiros: são cookies ofertados em uma página web de uma empresa, mas que fornecem conteúdo de outro site ou para outras finalidades, como link que pode lhe redirecionar para uma rede social, ou ainda, que colete dados analíticos que nos ajudam a entender de seus interesses em nossos produtos e serviços. Nota: Sejam cookies da empresa ou ainda, de terceiros, eles existem em duas categorias: 
Cookies persistentes: permanecem no disco rígido do usuário depois que o navegador é fechado e será usado novamente em visitas subsequentes ao mesmo site. Cookies de sessão: são temporários e desaparecem depois que o navegador é fechado, ou seja, quando a sessão do usuário é encerrada.
15) Incidente de Violação de Dados: Incidente de Segurança da Informação que tenha como consequência violação de dados pessoais.
Quando há o contato conosco seja através do site www.abraz.org.br, via mensagens pelo Instagram ou Facebook ou WhatsApp, coletamos apenas os dados fornecidos por você. Tais dados são coletados para prestar um adequado atendimento e para que sua relação conosco seja eficaz, trazendo benefícios como agilidade, praticidade e segurança ao seu atendimento.
A ABRAz não trata dados por meio da oferta de cookies durante sua navegação em nosso sítio eletrônico.
Os dados são fornecidos, em regra, pelo próprio titular que entra em contato conosco, seja por e-mail ou por WhatsApp. No caso dos dados coletados via Internet, seja pelo sítio eletrônico, seja por serviços de mensagem instantânea, todas as coletas são realizadas tendo como premissa seu interesse em nos contatar e interagir conosco. Para tanto, usamos serviços de mensagem instantânea, via internet ou ainda, por e-mails de contato com setores específicos. Contudo, tratamos seus dados com cuidado e seriedade.
A ABRAz trata os dados para finalidades legítimas e específicas, em especial mediante CONSENTIMENTO DO INTERESSADO que interagem conosco em busca de serviços relacionados a nossa atividade fim (art. 1º da Lei n. 8.935/94). O TRATAMENTO DE DADOS SE DÁ COM BASE NO CONSENTIMENTO DO INTERESSADO, SENDO ESTA A BASE LEGAL QUE O AUTORIZA. Para além disso, a ABRAz também coleta dados:
✔ Em processos de recrutamento e seleção, com a finalidade de identificar um potencial candidato para preencher vaga dentro do associação – Base Legal: consentimento.
✔ Para atendimento ao público, com a finalidade de identificar o usuário que deseja contato, garantindo o correto atendimento de suas necessidades – Base legal: legítimo interesse.
A ABRAz não compartilha dados com outras entidades, tampouco monetiza a base de dados. Podemos compartilhar dados, anonimizados, apenas com entidades públicas visando estatísticas de saúde visando políticas públicas.
A LGPD garante uma série de direitos aos titulares de dados, são eles:
1) Confirmação de existência de tratamento de dados pela associação = direito de informação;
2) Acesso aos dados tratados, mediante fornecimento de documento em forma de listagem, com exceção dos casos de sigilo;
3) Correção de dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas, quando e se decorrente de erro;
4) Anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
5) Portabilidade dos dados;
6) Informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Controlador realizou o compartilhamento de dados;
7) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8) Revogação de consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular;
9) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, mediante requerimento expresso do titular e,
10) Reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Visando melhoria contínua, nos reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Assim, é recomendável que o interessado a revise com frequência. As alterações e esclarecimentos vão produzir efeito imediatamente após sua disponibilização no site, independentemente de notificação. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o titular de dados concorda com as novas normas.
Ainda ficou com dúvidas? A ABRAz possui a ENCARREGADA, Dra. Pamela de Albuquerque Gomes, que atua como canal de comunicação entre o Controlador (ABRAz), os titulares de dados (você) e a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados e atende pelo canal oficial de comunicação:
