Caros associados, familiares, cuidadores, profissionais e seguidores. É com satisfação e compromisso que compartilhamos uma excelente notícia. O Ministério da Saúde assinou o contrato para a compra da medicação rivastigmina, adesivo transdérmico de 5cm e 10cm (Exelon Patch). Única medicação em formato de adesivo para tratamento de Alzheimer, liberada no organismo ao longo do dia, gerando menos efeito colateral para o paciente, e melhoria no manejo diário para os cuidadores. Produzido e comercializado pelo laboratório Novartis, na perspectiva que a medicação esteja acessível nos postos do SUS já neste mês, segundo a pauta de distribuição do Ministério da Saúde. Segue o guia para maiores esclarecimentos e dúvidas frequentes.
Q&A – Medicamentos para Doença de Alzheimer no SUS
Quais os tratamentos disponíveis para Doença de Alzheimer no SUS?
No momento, os medicamentos para tratamento da Doença de Alzheimer fornecidos gratuitamente pelo SUS são: rivastigmina (cápsula de 1,5 mg, 3 mg, 4,5 mg e 6 mg; e frasco de 120mL – 2 mg/mL), rivastigmina adesivo transdérmico (5cm e 10cm), donepezila (comprimido de 5 mg e 10 mg) e galantamina (comprimido de 8 mg, 16 mg e 24 mg). Para consultar a lista completa de medicamentos oferecida pelo SUS, clique aqui.
Os pacientes só podem ter acesso aos medicamentos incorporados pelo SUS. Esse processo é feito mediante avaliação de órgãos técnicos especializados, que levam em conta as evidências científicas sobre a eficácia, qualidade e segurança dos medicamentos, bem como a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação aos produtos já incorporados.
Em quais apresentações os medicamentos são fornecidos?
A maior parte dos medicamentos é fornecida na apresentação em comprimido, administrado via oral. Recentemente, o SUS incorporou à sua lista a rivastigmina na forma de adesivo transdérmico.
Qual a diferença entre os tratamentos via oral e adesivo transdérmico?
No caso dos comprimidos, o princípio ativo é absorvido ao longo da sua passagem pelo sistema digestivo, desde o estômago até o intestino. É dessa forma que a substância é levada à corrente sanguínea para realizar o mecanismo de ação terapêutica.
Já o adesivo libera a medicação por meio da pele. O princípio ativo é absorvido pelo organismo ao longo do dia e, por não ter absorção no estômago, gera menos efeitos colaterais relativos ao sistema digestivo. Este tipo de apresentação proporciona praticidade ao cuidador por ser de fácil manuseio e por garantir que o paciente realmente recebeu a dose diária correta.
Quem tem direito ao acesso gratuito a medicamentos para Alzheimer?
Com base na Constituição Federal, todas as pessoas têm direito ao acesso gratuito a medicamentos.
Como pleitear o acesso a medicamentos para Alzheimer no SUS?
Primeiramente, o paciente deverá procurar seu médico que irá orientá-lo quanto ao processo de acesso ao medicamento.
O médico fará um laudo para detalhar a doença e seu tratamento, comprovando a necessidade de usar o medicamento prescrito juntamente à receita médica em duas vias. Além disso, deverá fazer a guia para a realização de exames complementares.
Em seguida, o paciente deve protocolar um requerimento escrito na Secretaria da Saúde (do Estado ou do Município), solicitando os medicamentos necessários. Para isso, deverá portar o laudo médico e o formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico, as duas vias da receita médica do medicamento, além de RG, o Cartão do SUS e o PIS/PASEP (se possível). Ao solicitar o medicamento, é importante pedir uma cópia do protocolo, pois ele é o comprovante que sua solicitação foi feita ao SUS.
Para retirada do medicamento, o paciente deverá ir até o posto de distribuição do SUS mais próximo da residência do paciente. O médico pode ajudar com esta orientação ou através dos canais do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, via ouvidoria ou via site.
Quais médicos podem prescrever os tratamentos disponíveis no SUS para Alzheimer?
De acordo com o Protocolo Clínico de Diretriz de Tratamento (PCDT) da doença, geriatras, neurologistas e psiquiatras ou qualquer médico especialista no tratamento de demências podem prescrever medicações para o tratamento de Alzheimer.
E se não conseguir o medicamento? Para quem devo recorrer?
Caso tenha dificuldade para a obtenção dos medicamentos, é possível realizar reclamação às ouvidorias do SUS (locais, regionais ou nacional). Caso não surta efeito, a pessoa poderá contar com o auxílio de assistentes sociais no próprio estabelecimento de saúde pública do seu estado de residência.
Consigo os medicamentos em qualquer localidade no Brasil?
Em tese, sim. A partir do momento em que os medicamentos são incorporados pelo SUS, os mesmos devem ser passíveis de serem fornecidos aos pacientes de todos os Estados. É importante reforçar que a distribuição e abastecimento estadual ou municipal dos postos do SUS é de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Caso o medicamento não esteja disponível, o que devo fazer?
Caso o medicamento não seja encontrado na região em que o paciente mora, é recomendável checar com o a Secretária de Saúde de seu Estado quais os motivos da indisponibilidade e qual a previsão de normalização do fornecimento.